Ação contra empresa alemã por tragédia de Brumadinho avança para nova fase na Justiça

O Tribunal Regional de Justiça de Munique, na Alemanha, definiu os próximos passos do processo que apura a responsabilidade da empresa alemã TÜV Süd no rompimento da barragem em Brumadinho, tragédia que resultou na morte de 272 pessoas.

Na última semana, foram realizadas três audiências relacionadas ao caso. Ao final dos encontros, a corte informou que a ação seguirá para uma nova etapa, voltada à produção de provas técnicas e à oitiva de testemunhas, entre elas funcionários da própria empresa.

A TÜV Süd é alvo da ação sob a acusação de ter emitido declarações que atestavam a estabilidade da barragem, apesar da existência de riscos já conhecidos. Conforme os autores do processo, esses documentos permitiram a continuidade das atividades da mineradora antes do rompimento da estrutura.

Atualmente, o processo reúne mais de 1.500 autores e pedidos de indenização que somam aproximadamente 600 milhões de euros. Embora o julgamento ocorra em território alemão, o tribunal aplica normas brasileiras de responsabilidade civil e direito ambiental, seguindo regras europeias relacionadas a danos transfronteiriços.

As próximas fases processuais foram programadas para o outono europeu de 2026, período compreendido entre os meses de setembro e dezembro.