STJ analisa recursos que podem impactar processo sobre a tragédia de Brumadinho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta terça-feira, 16 de junho, o julgamento de recursos relacionados à ação penal que investiga as responsabilidades pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em janeiro de 2019.

Os pedidos foram apresentados por engenheiros vinculados à Vale e à empresa de auditoria TÜV SÜD. As defesas sustentam que novas análises técnicas produzidas durante as investigações modificaram pontos considerados fundamentais para o andamento do caso e, por isso, questionam a validade da ação penal.

A expectativa em torno da decisão é grande, já que o entendimento do tribunal poderá determinar a continuidade do processo nos moldes atuais ou exigir a revisão de etapas já realizadas pela Justiça Federal.

Enquanto aguarda o resultado do julgamento, a ação penal segue em tramitação na primeira instância. Desde fevereiro, a Justiça Federal promove audiências para ouvir testemunhas, sobreviventes, familiares das vítimas, moradores das regiões atingidas, especialistas e representantes das empresas envolvidas.

Essa etapa busca reunir provas e informações que servirão de base para futuras decisões sobre a eventual responsabilização dos acusados.

No processo figuram como rés a Vale e a TÜV SÜD, além de ex-dirigentes e profissionais ligados à administração, operação e monitoramento da barragem. De acordo com a acusação, relatórios e documentos técnicos indicavam a estabilidade da estrutura mesmo diante de indícios de risco. O Ministério Público Federal afirma que houve falhas na adoção de medidas que poderiam evitar o rompimento ou minimizar suas consequências.

Além das acusações relacionadas às mortes provocadas pelo desastre, os envolvidos também respondem por crimes ambientais. O rompimento da barragem lançou milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, causando destruição em comunidades, áreas de preservação e cursos d’água.