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AUXILIO

Doação de sementes têm beneficiado dezenas de produtores rurais anualmente

Desde 2014, a ação foi implementada quando o Programa Minas Sem Fome deixou de atender a cidade, gerando dificuldades entre pequenos produtores da região

Publicado em 01/04/2022 às 10:03
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(Foto: ASCOM Prefeitura de Brumadinho)

Tradicionalmente em Brumadinho, a prefeitura por meio de sua secretaria de Agricultura, pecuária e abastecimento realiza anualmente a doação de sementes a pequenos produtores rurais do município.

Desempenhada desde 2014, a ação foi implementada quando o Programa Minas Sem Fome deixou de atender a cidade, gerando dificuldades entre os pequenos produtores da região. Só em 2021 foram doadas mais de uma tonelada em sementes de milho e outros 600 quilos em sementes de feijão, beneficiando ao todo 67 agricultores.

“A ajuda foi muito bem-vinda, o milho está muito caro e poder receber essas sementes foi uma mão na roda para gente”, Afirma Valter Brasil, produtor rural da comunidade de Melo Franco.

A ação está inserida dentro do chamado ICMS Solidário (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em que parte do que foi investido em produtos agrícolas retorna aos cofres do município, de acordo com o que prevê a lei N° 18.030/09.

A EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) é responsável pelo processo de regulação, e também colabora para que a Secretaria de Agricultura possa executar essas ações de auxílio ao pequeno lavrador.

Para José Eustáquio, Secretário de Agricultura investir na pequena propriedade é primordial para que possa gerar renda e abastecimento. “Nós ficamos felizes com as melhorias para os produtores, que têm lutado muito. Estamos no caminho certo e acreditamos que no ano que vem será melhor ainda, por conta da quantidade de sementes que foram doadas neste ano. A intenção é sempre fomentar a agricultura familiar e auxiliar na sua subsistência”, destacou.

Para que o pequeno produtor possa adquirir o direito de receber a doação, é necessário que ele esteja cadastrado junto à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e, também, possuir o cartão de produtor rural.


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