Um ano e três meses depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anular a denúncia recebida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) contra 16 pessoas e duas empresas pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, os acusados voltaram a ser denunciados, dessa vez pelo Ministério Público Federal (MPF).
A denúncia do TJMG foi ratificada, na íntegra, pelo MPF e a expectativa é que ela seja aceita pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) nas próximas 48 horas. O crime de Brumadinho completa quatro anos na próxima quarta-feira (25), prazo máximo para prescrição de alguns dos crimes ambientais imputados às pessoas físicas e jurídicas envolvidas nos crimes.
A denúncia cita os nomes de 16 pessoas. Dentre elas estão o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, e outros 10 executivos e engenheiros da mineradora. Também foram incluídos na denúncia o gerente-geral da empresa de consultoria alemã Tüv Süd, Chris Peter-Meier e outros quatro funcionários da empresa, incluindo quem prestou consultoria que resultou na liberação da barragem do Córrego do Feijão para operar.
Cada um deles pode responder, na Justiça Federal, pelo crime de homicídio qualificado por cada uma das 270 vitimas da tragédia, além de três crimes ambientais (poluição e contra a fauna e a flora).
Saiba quem são as pessoas denunciadas pelo MPF
Vale:
1. Fabio Schvartsman (diretor-presidente);
2. Silmar Magalhães Silva (diretor do Corredor Sudeste);
3. Lúcio Flavo Gallon Cavalli (diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão);
4. Joaquim Pedro de Toledo (gerente-executivo de Planejamento, Programação e Gestão do Corredor Sudeste);
5. Alexandre de Paula Campanha (gerente-executivo de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina);
6. Renzo Albieri Guimarães de Carvalho (gerente operacional de Geotecnia do Corredor Sudeste);
7. Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo (gerente de Gestão de Estruturas Geotécnicas);
8. César Augusto Paulino Grandchamp (especialista técnico em Geotecnia do Corredor Sudeste);
9. Cristina Heloíza da Silva Malheiros (engenheira sênior junto à Gerência de Geotecnia Operacional);
10. Washington Pirete da Silva (engenheiro especialista da Gerência Executiva de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina);
11. Felipe Figueiredo Rocha (engenheiro civil, atuava na Gerência de Gestão de Estruturas Geotécnicas)
Tüv Süd:
1. Chris-Peter Meier (gerente-geral da empresa);
2. Arsênio Negro Júnior (consultor técnico);
3. André Jum Yassuda (consultor técnico);
4. Makoto Namba (coordenador);
5. Marlísio Oliveira Cecílio Júnior (especialista técnico).
