Três pessoas foram presas durante a operação Purgamentu, deflagrada em conjunto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Civil, nesta sexta-feira (6/5). Entre eles, estão dois ex-secretários de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte - sendo que um deles é vereador na cidade - e um empresário. Os nomes não foram divulgados até o fim desta manhã.
A 24ª Promotoria de Justiça de Contagem, na Grande BH, cumpre seis mandados de prisão e nove de busca e apreensão contra uma associação criminosa que operava empresas que administravam o aterro sanitário.
A investigação aponta ligação de políticos influentes das cidades de Brumadinho e Contagem. Três ex secretários, um subsecretário, um diretor, dois empresários e um vereador, todos de Contagem, estão entre os alvo da operação.
Segundo o Ministério Público, as investigações começaram em 2019 e comprovaram a existência de esquema de fraude à licitação para contratação pela Prefeitura de Contagem da empresa Sobrado Sociedade Mineira de Obras LTDA, no ano de 2017, para prestar os serviços de administração, operacionalização, manutenção e ampliação do aterro sanitário de Contagem. “A contratação da empresa foi feita sem licitação, com fortes indícios de favorecimento e superfaturamento”, diz nota.
Ainda conforme o MP, a Sobrado foi contratada logo após o cancelamento da licitação que estava em curso para contratação de empresa para prestação de serviços junto ao aterro sanitário. Na época, o cancelamento da licitação provocou revolta de algumas empresas que participavam do certame e representaram ao MPMG acerca do possível fraude para eliminar a concorrência e beneficiar a empresa investigada. As investigações apuraram que quando foi contratada a Sobrado encontrava-se inativa desde 2003.
O valor da contração superou os R$ 15 milhões, com suspeita de superfaturamento que quase dobra o prejuízo aos cofres públicos.
A operação contou com apoio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Minas Gerais (CAOPP) e da Polícia Civil.
Provas
O objetivo da operação é principalmente buscar provas de aproveitamento financeiro das fraudes e de patrimônio oculto. O MPMG ainda apurar diversas outras dispensas de licitação suspeitas que ocorreram na Prefeitura Municipal de Contagem entre os anos 2017 e 2020.
Dezenove policiais civis, quatro delegados e um promotor de Justiça participam da operação.
A reportagem da Itatiaia procurou a Prefeitura de Contagem e a Sobrado e aguarda posicionamento.
