Com a eleição para a presidência da República indefinida após o primeiro turno, os eleitores brasileiros voltarão às urnas no dia 30 de outubro para escolher entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No domingo (2), Lula obteve 57.257.473 (48,43% dos votos válidos) e Bolsonaro alcançou 51.071.106 (43,20%) dos votos, respectivamente. Os votos válidos na primeira fase da eleição alcançaram 118.226.172 (95,59%). Foram registrados 1.964.761 votos em branco (1,59%) e 3.487.835 votos nulos (2,82%). A abstenção chegou a 20,95%.
Além da disputa pela presidência da República, em 12 unidades da Federação a disputa para governador também será definida no segundo turno: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo
Data da votação
A segunda etapa da eleição está marcada para 30 de outubro, de 7h às 17h.
Horário eleitoral
Com o segundo turno, a partir desta sexta-feira (7) voltam a ser transmitidas propagandas eleitorais nas emissoras de rádio e televisão. Na segunda fase da eleição, o tempo de propaganda é dividido igualmente entre os candidatos. As propagandas serão veiculadas no rádio e na TV até dia 28 de outubro.
A propaganda para presidente da República será veiculada na televisão de segunda à sábado das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. No rádio, a propaganda para presidente vai ao ar de 7h às 7h10 e de 12h às 12h10.
De acordo com o artigo 62, o candidato que obteve maior votação no primeiro turno será o primeiro a se apresentar, seguindo a alternância da ordem a cada programa ou inserção.
Nos 12 estados em que a disputa para governador também será definida no segundo turno, os candidatos poderão veicular propaganda de 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20 no rádio. Na televisão, o horário eleitoral para governador será de 13h10 às 13h20 e das 20h40 às 20h50.
Além disso, as emissoras devem reservar, de segunda a domingo, 25 minutos para cada cargo em disputa para veiculação das inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação.
Campanha eleitoral
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a retomada da busca por votos dos candidatos que foram para o segundo turno é permitida desde 17h de segunda-feira (3), ou seja, 24 horas após o encerramento da votação em primeiro turno, estão liberadas a propaganda eleitoral por alto-falantes ou amplificadores de som – das 8h às 22h – bem como a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhada ou não por carro de som ou mini trio. Também estão liberados os comícios e a propaganda na internet.
Não votei no primeiro turno, posso votar no segundo?
Eleitoras e eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2022, ocorrido no domingo (2), podem e devem votar no segundo turno, em 30 de outubro, caso esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral.
Cada turno de votação é uma eleição independente, e o não comparecimento à primeira etapa de votação não impede o comparecimento às urnas no segundo turno.
Posso justificar no segundo turno?
Por ser uma eleição independente, o eleitor que não compareceu no primeiro turno é obrigado a justificar a ausência no prazo de 60 dias. A mesma regra vale para o cidadão que não votar no segundo turno.
Ou seja, quem não comparecer às urnas nos dois turnos, deverá apresentar duas justificativas à Justiça Eleitoral. De qualquer forma, o eleitor que ainda não tiver justificado sua ausência no primeiro turno não está impedido de votar no segundo turno.
Em 2022, os prazos para a apresentação da justificativa são:
– até 1º de dezembro de 2022 (ausência no primeiro turno);
– até 9 de janeiro de 2023 (ausência no segundo turno).
