O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) publicou, na edição deste sábado (3/12) do Diário Oficial, a homologação da licitação para elaboração de projetos, construção, operação e manutenção do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A assinatura do contrato com a vencedora da licitação, a empresa italiana INC S.P.A, deverá ocorrer em um prazo máximo de 60 dias. Com isso, a expectativa é de que as próximas fases do projeto se iniciem nos primeiros meses de 2023. Já as obras devem começar em 2024.
Caberá à empresa a execução dos projetos, o licenciamento ambiental e o diálogo para aperfeiçoamento com os municípios em que haverá reflexo das transposições e alças de acesso para a construção da nova estrutura.
De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, assim como ocorreu durante a licitação, as próximas etapas serão pautadas no diálogo e na escuta de todos os envolvidos com o projeto do Rodoanel.
“A partir de agora, nossa atenção se volta especialmente ao processo de licenciamento ambiental, em manter o diálogo com as comunidades tradicionais e em solucionar questões de regularização fundiária que, inclusive, já discutimos com alguns bairros que serão afetados pelo traçado", ressalta.
Concessão
O leilão para concessão do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte foi realizado em 12/8, na B3, na capital paulista. A italiana INC S.P.A. ficou em primeiro lugar, com o valor de contraprestação apresentado de R$ 91,4 milhões pelo prazo de 30 anos. A vencedora da licitação ainda deverá investir R$ 2 bilhões.
O projeto do Rodoanel Metropolitano, que contará com o aporte de R$ 3,07 bilhões pelo Estado para a sua implementação, será a maior Parceria Público-Privada (PPP) da história de Minas Gerais. Além disso, a obra tem potencial para reduzir cerca de mil acidentes por ano no Anel Rodoviário de BH.
O aporte do Estado é proveniente do Acordo Judicial assinado com a Vale para a reparação de danos causados pelo rompimento das barragens em Brumadinho. A tragédia tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma série de impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o estado.
Classe 0
O Rodoanel será uma rodovia classe 0, isto é, com os mais elevados padrões técnicos, controle total de acessos e prestação de serviços de alta qualidade aos usuários, como atendimento médico, guincho e suporte 24 horas.
