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Movimento dos Atingidos por Barragens questiona licitação do Rodoanel

Grupo argumenta que documentação das empresas que participaram do consórcio não foi disponibilizada para a população e denuncia impacto das obras

Publicado em 19/10/2022 às 07:31
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(Foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) entrou com um recurso, questionando a habilitação da empresa italiana INC S.P.A, vencedora do leilão para construção, operação e manutenção do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, nessa segunda-feira (17/10). O grupo argumenta que a documentação das empresas que participaram do consórcio não foi disponibilizada para a população.

O projeto do Rodoanel tem gerado questionamentos desde antes do leilão de concessão realizado no dia 12 de agosto. O traçado viário se estende por cerca de 100 km, passando por Belo Horizonte e outros dez municípios da região metropolitana.

O MAB denuncia que o projeto avança sobre áreas ambientalmente sensíveis e protegidas, territórios densamente ocupados e de povos e comunidades tradicionais.

Outro ponto levantado é o traçado do projeto que, de acordo com o movimento, se implementado, pode comprometer a segurança hídrica da capital mineira e sua região e, também, ameaçar comunidades quilombolas reconhecidas e certificadas pelo executivo federal.

As questões já haviam sido levadas ao Governo do Estado, em uma reunião com as prefeituras de Betim e Contagem, em julho deste ano.

O MAB diz ainda que em diversos momentos a população tem sido ignorada no projeto. “É um absurdo usar o dinheiro dos atingidos de Brumadinho para cometer novas violações contra comunidades e povos tradicionais”, afirma Joceli Andrioli, membro do Movimento dos Atingidos por Barragens.

O Rodoanel

O grupo italiano INC S.P.A, empresa controlada pela família Dogliani, ofereceu o maior desconto sobre os valores que o governo estadual terá que pagar à construtora. O valor proposto para as contraprestações foi de R$ 91.114.207,40.

No dia 8 de outubro, o Governo de Minas Gerais oficializou a concessionária vencedora do leilão.

A homologação foi publicada no Diário Oficial do Estado após a Comissão Especial de Licitação da Concorrência Internacional avaliar a concessão. Os documentos foram analisados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG).

Na época do leilão, em agosto, o Secretário de Estado de Infraestrutura, Fernando Marcato, informou que as obras devem começar em 2024.

A estimativa é de um ano e meio de licenciamento ambiental, concomitante à elaboração dos projetos executivos, para iniciar a construção da malha rodoviária de 100 km. A obra ainda será realizada por alças, começando pela Oeste e Sul, que serão concluídas em três anos.

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