Convite para Audiência Pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA - MINERAÇÃO MCG

A Mineração MCG Ltda, conjuntamente com o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Brumadinho – CODEMA e Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, convida a população para participar da Audiência Pública onde será apresentado o empreendimento e discutido o Estudo Ambiental (EIA/RIMA) e o EIV- Estudo de Impacto de Vizinhança, do Projeto Mina Brumadinho, localizado no município de Brumadinho. O evento presencial será realizado no dia 27 de março de 2024 às 18:00, Auditório da Estação Cidadania (Praça CEU) - Rua Belmira Silva Moreira, nº 85, Bairro Cohab – Brumadinho/MG.

Informa, ainda, que a documentação referente ao Estudo Ambiental e o Estudo de Impacto a Vizinhança, encontra-se a disposição dos interessados para consulta através do endereço (https://mineracaomcg.pages.net.br/) e na secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Considerando a obrigatoriedade de realização da Audiência Pública, em cumprimento do disposto no artigo 129, II e 301, da Lei Complementar n.º 128/2023, dispensou-se o rito previsto no §1º, art.2º da Resolução CONAMA Nº 9, de 03 de dezembro de 1987.