Brumadinho pode receber milhões de reais em valor cobrado da Vale por royalties não pagos

O município de Brumadinho está entre as cidades de Minas Gerais que podem receber recursos após uma cobrança bilionária feita pela Agência Nacional de Mineração (ANM) contra a Vale.

A ação envolve valores referentes a diferenças no pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), conhecida como royalty da mineração.

De acordo com os cálculos apresentados, Brumadinho poderá receber R$ 26.220.544,27 em valores individuais. Além disso, o município também participa de uma divisão de recursos com Sarzedo, em um montante de R$ 31.212.631,95. Somados, os valores relacionados à cidade podem ultrapassar R$ 57 milhões, caso a cobrança seja confirmada.

A cobrança foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira, 05, e faz parte de um processo em que a ANM reivindica da Vale um total de R$ 17,7 bilhões em royalties não pagos. Desse montante, R$ 5,4 bilhões estão relacionados às operações da mineradora em Minas Gerais.

Segundo a agência reguladora, as diferenças no recolhimento da Cfem foram identificadas entre novembro de 2017 e dezembro de 2022. A ANM afirma que a empresa teria exportado minério de ferro para uma subsidiária na Suíça por valores inferiores aos pagos pelo consumidor final, reduzindo o faturamento registrado no Brasil e, consequentemente, o valor dos royalties recolhidos.

Os valores ainda podem ser contestados pela Vale nas esferas administrativa e judicial. Após a notificação, a empresa tem prazo para realizar o pagamento, solicitar parcelamento ou apresentar defesa.

Em comunicado enviado a investidores, a mineradora afirmou que realiza regularmente o recolhimento da Cfem conforme as normas aplicáveis e declarou que considera as cobranças improcedentes, informando que irá se manifestar junto às autoridades competentes.

Além de Brumadinho, outros municípios mineradores de Minas Gerais também estão incluídos na cobrança:

• Itabira: R$ 822.627.649,02;
• Nova Lima: R$ 460.852.141,61;
• Mariana: R$ 449.466.698,05;
• São Gonçalo do Rio Abaixo: R$ 399.779.301,79;
• Brumadinho: R$ 26.220.544,27;
• Santa Bárbara: R$ 3.480.491,14;
• Rio Piracicaba: R$ 2.429.054,92;
• Barão de Cocais: R$ 781.645,91.

Também há valores compartilhados entre municípios:

• Itabirito e Nova Lima: R$ 722.060.708,29;
• Catas Altas e Mariana: R$ 184.439.592,34;
• Congonhas e Ouro Preto: R$ 117.681.323,88;
• Brumadinho e Sarzedo: R$ 31.212.631,95;
• São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais: R$ 15.053.351,22.