Portal da Cidade Brumadinho

Publicações Legais

Licença Ambiental Corretiva

LICENÇA AMBIENTAL

Licença Ambiental Corretiva

HORIZONTES LTDA, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Brumadinho

Assembleia Geral Ordinária

EDITAL

Assembleia Geral Ordinária

Ficam convocados os membros associados da ACRCEAB

Requerimento de Licença Prévia e de Instalação Corretiva

LICENÇA PRÉVIA

Requerimento de Licença Prévia e de Instalação Corretiva

PROCESSO SEMA 72/2025

Loteamento Novo Horizonte

Obras de Implantação

Loteamento Novo Horizonte

Obras de Implantação de rede de abastecimento de água e saneamento básico

 Licença Ambiental concomitante - Corretiva

LICENÇA

Licença Ambiental concomitante - Corretiva

Processo administrativo SEMA nº 43/2025

Licença Ambiental Simplificada Corretiva - LAS

LICENÇA

Licença Ambiental Simplificada Corretiva - LAS

Processo administrativo SEMA nº 15/2025

Licença Ambiental Concomitante

LICENCIAMENTO

Licença Ambiental Concomitante

Licença Prévia (LP-LI) e Licença de Instalação Corretiva

Licença Ambiental Simplificada

LICENÇA

Licença Ambiental Simplificada

FOB de referência: 91/2024.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Apresentação do empreendimento e discussão do Estudo Ambiental (EIA/RIMA), do empreendimento Mina do Funil II

Eleições 2025 - 2027

EDITAL

Eleições 2025 - 2027

Edital de Convocação

Eleições 2025 - 2027

EDITAL

Eleições 2025 - 2027

Comunicado de abertura para registro de chapas que concorrerão às eleições 2025-2027

CONVOCAÇÃO

EDITAL

CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - ACIVAP

ELEIÇÕES 2025 - 2027

EDITAL

ELEIÇÕES 2025 - 2027

Comunicado de abertura para registro de Chapas

Assembleia Geral Ordinária Res. Ville Casa Branca - Convocação

EDITAL

Assembleia Geral Ordinária Res. Ville Casa Branca - Convocação

Proprietários convocados para Assembleia Geral em 05/10/2024, 09h em primeira chamada

Licença Ambiental Simplificada/LAS-RAS-CORRETIVA

LICENÇA

Licença Ambiental Simplificada/LAS-RAS-CORRETIVA

Processo SEMA nº 75/2023

Licença de operação Corretiva

Obtenção

Licença de operação Corretiva

Certificado SEMA nº 34/2024

Licença ambiental

SOLICITAÇÃO

Licença ambiental

Licença Ambiental Simplificada Corretiva - LAS RAS, processo administrativo SEMA nº 100/2023

Licença ambiental

Requerimento

Licença ambiental

Solicitação de Licença Ambiental Simplificada Corretiva - LAS RAS, processo administrativo nº 31/2023

Reunião Extraordinária de Diretoria

EDITAL

Reunião Extraordinária de Diretoria

A Associação Kaleb convoca os membros desta diretoria e demais associados a reunir-se em Assembleia Geral Extraordinária

Convite para Audiência Pública

EDITAL

Convite para Audiência Pública

Apresentação do empreendimento e discussão do Estudo Ambiental (EIA/RIMA) e o EIV- Estudo de Impacto de Vizinhança, do Projeto Mina Brumadinho

Assembleia Geral Ordinária Res. Ville Casa Branca - Convocação e Deliberações

EDITAL

Assembleia Geral Ordinária Res. Ville Casa Branca - Convocação e Deliberações

Proprietários convocados para Assembleia Geral em 02/03/2024, 09h, Res. Ville Casa Branca.

Licença ambiental concomitante

Concessão de Licença

Licença ambiental concomitante

Licença de instalação corretiva e de operação

Solicitação de Licença ambiental

EDITAIS E AVISOS

Solicitação de Licença ambiental

Licença Ambiental Simplificada – Corretiva

Edital de Convocação 001/2023

EDITAL

Edital de Convocação 001/2023

O Presidente da CDL Brumadinho, no uso das atribuições conferidas no Estatuto Social, convoca os associados, para Reunião Extraordinária

Alienação Fiduciária

EDITAL

Alienação Fiduciária

O PRIMEIRO LEILÃO será aberto dia 30/06/2023 às 10:00 horas e encerrado dia 14/07/2023 com lance mínimo igual ou superior a R$ 2.240.000,00

Alienação Fiduciária

EDITAL

Alienação Fiduciária

O PRIMEIRO LEILÃO será aberto dia 30/06/2023 às 10:00 horas e encerrado dia 14/07/2023 com lance mínimo igual ou superior a R$ 2.240.000,00

Solicitação de Licença ambiental

EDITAL

Solicitação de Licença ambiental

Licença ambiental de instalação corretiva e de operação LIC/ LO

Solicitação de Licença Ambiental

Publicação Legal

Solicitação de Licença Ambiental

Licença prévia POSTO ITAGUANHENSE LTDA - ME. CNPJ 15.723.336/0001-50

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