A Justiça Federal em Minas Gerais autorizou o uso de R$ 66 milhões pagos pela Vale - em razão dos danos causados pela Tragédia de Brumadinho - para melhorar a estrutura de parques nacionais mineiros.
A decisão acolheu pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além da própria empresa.
A medida é parte do acordo firmado em 2020 com a Vale para substituir o pagamento de multas ambientais de R$ 250 aplicadas à empresa. Os recursos serão destinados ao Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), entidade contratada pela mineradora para elaborar projetos de desenvolvimento para as unidades de conservação.
O montante deverá ser usado pelo Funbio para custear as ações de melhoria da infraestrutura dos Parques Nacionais da Serra da Canastra, do Caparaó, da Serra do Cipó, da Serra do Gandarela, Cavernas do Peruaçu, Grande Sertão Veredas e das Sempre-Vivas.
O objetivo é estimular o ecoturismo, reforçar a segurança, inclusive contra incêndios, demarcar e adaptar trilhas. Os projetos deverão ser executados no prazo de 36 meses.
