CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Apresentação do empreendimento e discussão do Estudo Ambiental (EIA/RIMA) – Mina Aliança SPE Ltda - Projeto Mina do Funil II

AUDIÊNCIA PÚBLICA – MINA ALINAÇA SPE Ltda

A Mina Aliança SPE Ltda, conjuntamente com o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Brumadinho – CODEMA, convida a população para participar da Audiência Pública onde será apresentado o empreendimento e discutido o Estudo Ambiental (EIA/RIMA), do empreendimento Mina do Funil II, localizado no município de Brumadinho. O evento presencial será realizado no dia 21 de janeiro de 2025 às 18:00, Auditório do Estação Cidadania (Praça CEU) - Rua Belmira Silva Moreira, nº 85, Bairro Cohab – Brumadinho/MG.

Informa, ainda, que a documentação referente ao Estudo Ambiental (EIA/RIMA), encontra-se a disposição dos interessados para consulta através do endereço: (https://drive.google.com/drive/folders/1tWW4pGKWWftiGQFbLIROCa0VRHFKtSbQ?usp=sharing).

Considerando a obrigatoriedade de realização da Audiência Pública, em cumprimento do disposto no artigo 129, II e 301, da Lei Complementar n.º 128/2023, dispensou-se o rito previsto no §1º, art.2º da Resolução CONAMA Nº 9, de 03 de dezembro de 1987.