ANM espera documentação da Emicon para fazer nova análise da barragem B1A, em Brumadinho

A situação da barragem B1A, da Emicon Mineração e Terraplenagem, voltou a ser discutida na Justiça de Brumadinho durante audiência realizada na segunda-feira, 31 de agosto. A estrutura permanece classificada em nível 2 de emergência desde julho de 2025.

Durante o encontro, a Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que dará prioridade à análise dos novos documentos que serão apresentados pela empresa. A autarquia, no entanto, não estabeleceu uma data para concluir a avaliação, alegando a complexidade da análise necessária para verificar as condições de estabilidade da barragem.

A documentação aguardada inclui uma atualização do relatório elaborado a partir dos dados de campo obtidos pela auditoria Tetratec. Conforme informado pela ANM, a Emicon havia se comprometido, em reunião realizada duas semanas antes, a apresentar o material para subsidiar uma nova avaliação da estrutura e dos procedimentos de emergência.

O sócio administrador da Emicon, Sérgio Duarte, afirmou durante a audiência que a Tetratec havia entregue o documento à empresa na segunda-feira e que o material seria encaminhado à ANM pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) até terça-feira (1º). Posteriormente, a agência confirmou que o relatório foi protocolado no sistema às 17h39 daquela terça-feira.

Também foram concluídas as investigações complementares determinadas pela ANM, incluindo sondagens e testes nos piezômetros e demais equipamentos de instrumentação. A agência confirmou ter recebido os resultados e informou que eles serão considerados juntamente com o relatório atualizado da empresa.

Retorno à área de segurança será gradual

A audiência também abordou a situação das famílias que foram retiradas da Zona de Autossalvamento (ZAS) da B1A.

A Defesa Civil de Brumadinho informou que eventual retorno dos moradores ocorrerá de maneira gradual, inclusive se a barragem passar para o nível 1 de emergência.

Segundo o órgão, os dois veículos sonoros utilizados atualmente para alertas na ZAS representam uma solução temporária. A expectativa é que, após uma possível reclassificação, a Emicon possa automatizar o sistema de segurança em parceria com a Morro do Ipê, que possui uma operação próxima à estrutura.

A implantação de um sistema integrado, entretanto, enfrenta uma dificuldade. De acordo com a Emicon, a Morro do Ipê não aceita estabelecer um sistema conjunto de alertas e emergência enquanto a B1A continuar no nível 2, em razão de questões de compliance.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que buscará contato com a Morro do Ipê, juntamente com a Defesa Civil, para tentar avançar nas negociações sobre um possível sistema compartilhado.

A ANM também solicitou à Emicon um planejamento específico para a implantação definitiva das sirenes e do sistema de alertas. A empresa afirmou que continuará utilizando o protocolo provisório e encaminhará à agência um plano definitivo, com previsão de iniciar a automação após a redução do nível de emergência.

Conflito societário também preocupa

Outro ponto levantado pelo MPMG durante a audiência foi a continuidade das medidas relacionadas à barragem diante dos conflitos societários existentes na Emicon.

Segundo os advogados de Sérgio Duarte, tramita em Belo Horizonte uma ação que solicita o afastamento do sócio Gerson Paulo Ferrari e pede que Duarte passe a responder integralmente pelas decisões da empresa.

Ferrari não participou da audiência, mas seu advogado informou que ele estará presente nos próximos encontros.

Ao final da audiência, a juíza Renata Nascimento Borges marcou uma nova sessão de conciliação, desta vez presencial, para 9 de novembro, às 15h.

A nova audiência deverá acompanhar a adoção das medidas previstas pela Emicon, incluindo a possibilidade de redução do nível de emergência da B1A e as ações relacionadas aos sistemas de alerta e emergência, além de contar com a participação do sócio Ferrari.