Brumadinho é citado em debate sobre novas regras para pilhas de mineração

Brumadinho foi destaque durante uma reunião realizada nesta segunda-feira, 05 de outubro, em Brasília, para discutir novas regras de segurança para pilhas de mineração. O encontro reuniu representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Agência Nacional de Mineração (ANM).

O principal assunto foi a minuta da Resolução ANM nº 20539851, que propõe alterações na Norma de Regulamentação Minerária nº 19 (NRM 19). A proposta estabelece critérios para classificação de riscos e novas medidas de prevenção, monitoramento e resposta a emergências.

A segurança dos trabalhadores esteve entre os principais pontos do debate. Dados apresentados pelo MPT apontaram que, no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015, 14 das 19 vítimas eram trabalhadores. Em Brumadinho, no rompimento da barragem B1, em 2019, 258 dos 272 mortos eram trabalhadores.

Durante a reunião, também foi ressaltada a importância da participação de diferentes setores na elaboração das novas normas. O diretor-geral da ANM, Mauro Henrique Souza, defendeu maior diálogo com órgãos de controle, universidades e representantes da sociedade.

Os participantes discutiram ainda características técnicas das pilhas, métodos de construção, riscos de deslizamento e possíveis áreas atingidas em caso de colapso. Ao final, foram apresentadas sugestões para aperfeiçoar a minuta e definidos encaminhamentos para a continuidade das discussões.