A decisão que tranca ação contra ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, foi publicada. Com habeas corpus aprovado, ele deixa de responder pela tragédia de Brumadinho.
A decisão é da 2ª turma do TRF da 6ª região, que apontou “falta de indícios de conduta criminosa” como justificativa.
Os desembargadores entenderam que o Ministério Público não apresentou indícios de autoria para justificar a continuidade do processo criminal contra Schvartsman.
Os processos contra mais 15 acusados pela tragédia continuam em tramitação. Eles são acusados de homicídio qualificado e crimes ambientais.
