Escola do Ministério Público e FGV firmam parceria para estudo sobre processo de reparação

A Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG) e o Centro de Estudos de Reparação e Recuperação da FGV Projetos (FGV C2R) firmaram um acordo de cooperação para a realização de estudos técnico-científicos sobre os processos de reparação que estão em andamento em Minas Gerais.

A assinatura do acordo reuniu, pela FGV, o presidente, Prof. Carlos Ivan Simonsen Leal; o diretor da Central de Qualidade, Ricardo Simonsen; o diretor de Estratégia e Mercado da FGV Projetos, Irineu Frare; e o vice-diretor do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico, Roberto Pimenta. Representando a FESMPMG participaram o presidente, promotor Jairo Cruz Moreira, e o diretor pedagógico, promotor João Paulo Alvarenga Brant.

A iniciativa tem como finalidade identificar onde e de que forma tramitam os processos relacionados à reparação integral de danos causados por desastres ambientais, violações de direitos humanos e outros eventos que exijam medidas reparatórias, tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial. O trabalho também prevê a elaboração de uma base de dados estruturada para o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

O acordo ainda contempla o intercâmbio de pesquisadores, a realização de seminários científicos e a consolidação de informações que possam subsidiar a atuação do MPMG.