Família de criança morta em Brumadinho terá indenizações reduzidas após decisão do STJ

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu diminuir os valores das indenizações por danos morais concedidas aos avós e tios de uma criança de um ano que morreu na tragédia provocada pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho.

O julgamento ocorreu de forma unânime, com os ministros acompanhando o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti. A magistrada avaliou que as quantias fixadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais estavam acima dos referenciais normalmente utilizados pelo STJ em situações equivalentes.

Pela decisão, a avó biológica e o avô socioafetivo passarão a receber R$ 150 mil cada. Para os tios da vítima, a indenização foi estabelecida em R$ 25 mil por pessoa. O TJ/MG havia determinado anteriormente o pagamento de R$ 400 mil para cada um dos avós e de R$ 100 mil para cada tio.

O processo foi movido contra a Vale pelos familiares da criança. Na sentença de primeira instância, apenas a avó foi contemplada com indenização, fixada em R$ 375 mil. Os pedidos apresentados pelo avô socioafetivo e pelos tios não foram aceitos sob o entendimento de que não havia provas suficientes do vínculo afetivo.

Posteriormente, ao analisar os recursos, o TJ/MG reconheceu o direito desses familiares à reparação por danos morais e ampliou os valores das indenizações.

No recurso levado ao STJ, a Vale questionou exclusivamente o montante das condenações, sem contestar a legitimidade dos parentes para requerer a compensação.

Durante a análise do caso, Isabel Gallotti destacou que o entendimento consolidado da Corte admite a reparação por danos morais reflexos, mas exige a observância de critérios como a relação de parentesco, a convivência e a intensidade dos laços afetivos existentes.

Segundo a ministra, a decisão do tribunal estadual não examinou de forma suficiente elementos relacionados à convivência e à proximidade afetiva entre os familiares e a criança. Ela também apontou que os valores arbitrados estavam acima daqueles normalmente fixados pelo STJ em processos envolvendo a perda de netos e sobrinhos.

Com esse entendimento, a 4ª Turma determinou a redução das indenizações, acompanhando integralmente o voto da relatora.