Familiares de vítimas da tragédia de Brumadinho voltaram a questionar ações da Vale. Segundo os denunciantes, o acordo proposto retiraria direito a novas indenizações em outros processos.
De acordo com as informações repassadas pelos familiares ao Portal da Cidade, houve um acordo entre AVABRUM, Ministério Público e Vale para que parentes de 1º grau (pai, mãe, irmãos filhos e cônjuges) das vítimas da tragédia recebessem R$ 100 mil por dano psicológico. Para isso, bastaria preencher um Pleito Simplificado.
Entretanto, eles alegam que a minuta do acordo do Pleito Simplificado enviada aos advogados apresentava cláusulas afirmando que deveriam abrir mão de outros processos que poderiam vir no Brasil e fora do país..
"A vale queria mais uma vez levar vantagem. E agora a Vale está fazendo essa pressão psicológica com os familiares para assinar. Ou assina ou não vai ter acordo de danos psicológico. Estou cansada disso tudo além de ter matado a minha filha faz isso ainda", disse a mãe de uma das vítimas, que preferiu não ser identificada.
Questionada sobre as alegações, a Vale informou que firmou, em abril de 2019, um Termo de Compromisso com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais para pagamento de danos materiais e morais pelo rompimento, através de um programa extrajudicial de indenização cível individual. A indenização por danos à saúde mental de R$100 mil integra este compromisso.
Veja a nota:
"A Vale firmou, em abril de 2019, Termo de Compromisso com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais para pagamento de danos materiais e morais pelo rompimento, através de um programa extrajudicial de indenização cível individual. A indenização por danos à saúde mental de R$100 mil integra este compromisso, não se tratando, portanto, de novo acordo. O acordo celebrado é homologado pelo Judiciário.
Além das indenizações previstas no Termo de Compromisso, acordo assinado com o Ministério Público do Trabalho, em julho de 2019, previu o pagamento de indenizações a familiares dos trabalhadores falecidos, que contemplam dano moral de R$ 150 mil e R$ 500 mil, além do valor de R$ 200 mil de seguro adicional por acidente de trabalho, e material no valor mínimo de R$ 800 mil. Também há auxílio creche, auxílio educação e plano de saúde.
Até o momento, mais de 14,1 mil pessoas já assinaram acordo de indenização com a Vale pelo rompimento da Barragem B1, em Brumadinho, e em função das evacuações em outros territórios. Desse total, cerca de 11,6 mil pessoas foram indenizadas por meio de acordos cíveis e outras 2,5 mil em demandas trabalhistas, todos homologados judicialmente."
