O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e outras instituições fizeram na última semana visitas visita às comunidades quilombolas de Ribeirão, Sapé, Rodrigues e Marinhos, em Brumadinho. Ação teve ainda uma reunião com as comunidades do entorno de Córrego do Feijão, distrito diretamente atingido pelo rompimento da barragem da Vale em 2019.
Entre os temas tratados esteve a devolutiva das instituições acerca de demandas trazidas pelas comunidades e coletadas durante uma reunião de dezembro de 2023, quando os moradores pediram esclarecimentos sobre o processo de reparação.
Formada a mesa, Shirley de Oliveira ressaltou que a reunião de devolutiva atende a um pedido da comunidade para que exista um espaço constante de diálogo e controle social do acordo. "Nós não podemos ficar atrás de uma mesa, em um gabinete. Nós aprendemos muito com este diálogo sobre a execução do acordo, sobre como aprimorá-lo. A gente está aqui para isso", disse a promotora.
Dentre os esclarecimentos de dúvidas e cobranças, Oliveira ressaltou há um projeto piloto no âmbito do anexo 1.1 do acordo, de R$ 300 milhões, em debate com as comunidades. Como noticiou o MPMG em março deste ano, a Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, a Associação Nacional dos Atingidos por Barragens e outros parceiros iniciaram junto às comunidades atingidas a construção de proposta de aplicação dos recursos. O projeto é respaldado por Termo de Cooperação Técnica que envolve, além do MPMG, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). Esses recursos sairão do montante de R$ 3 bilhões depositados em juízo, destinados ao cumprimento do anexo. Respondendo a questionamentos, a promotora de Justiça salientou que os rendimentos da aplicação deste dinheiro serão revertidos para a própria reparação, uma vez que os valores estão em conta bancária monitorada pela Justiça.
Falando sobre a vigilância da qualidade da água, Vanessa Campolina informou sobre a publicação de resolução, pela SES, que fortalece a vigilância da qualidade da água, do solo, do ar, com destinação de recurso específico para os municípios atingidos pelo rompimento. "Para que todo o processo tenha a segurança necessária, precisamos de vigilância fortalecida, para que as pessoas possam confiar", disse.
Em Brumadinho, segundo a promotora de Justiça, há 58 pontos de coleta de amostras para análise. A promotora de Justiça ressaltou ainda que o MPMG tem cobrado mais rapidez na conclusão dos estudos de risco à saúde humana pelas águas da bacia do rio Paraopeba.
A liderança da comunidade de Ponte das Almorreimas, Claudia Saraiva, cobrou mais espaços de apresentação das demandas, envolvendo também outros agentes. "Somos 56 famílias de uma comunidade devastada, com muitos que perderam entes. Nós precisamos das instituições de Justiça, mesmo sabendo que elas são limitadas", opinou.
