Nesta segunda-feira (5), comemora-se o Dia Nacional da Acessibilidade. O objetivo do Dia Nacional da Acessibilidade é quebrar paradigmas urbanos, arquitetônicos, nos transportes públicos e na comunicação. A missão é garantir a autonomia das pessoas com deficiência e gerar oportunidades para todos. A data tem como objetivo também favorecer a conscientização e estimular uma ação proativa em direção à construção de uma sociedade inclusiva solidária, que possibilite igualdade de oportunidades. Neste sentido, como um dos princípios básicos dos Direitos Humanos, a acessibilidade se insere no contexto mais amplo da promoção da igualdade.
Rampas, piso tátil, barras de apoio. Quando pensamos em acessibilidade, os aspectos arquitetônicos são os primeiros a virem a nossa mente. No entanto, a condição que garante o acesso sem barreiras a ambientes, materiais, serviços e informações para qualquer pessoa vai muito além. Envolve também estratégias de comunicação e até mesmo a forma como nos portamos frente às diferenças.
De acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o termo acessibilidade é a “possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização com segurança e autonomia, de edificações, espaços, mobiliários, vias públicas, equipamentos urbanos e transporte coletivo.”
O conceito de acessibilidade pressupõe a remoção de barreiras arquitetônicas, comunicacionais, metodológicas, instrumentais, pragmáticas e atitudinais. Nesta visão, o termo “acessível” se torna um atributo essencial do ambiente que garante a melhoria de qualidade de vida para todas as pessoas, com ou sem deficiência.
A Lei nº 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.
