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CASO BRUMADINHO

Redução no valor de parcelas do PTR ocorrerá a partir de março de 2025

Ajuste está previsto no Edital e permite a adaptação das famílias ao fim do Programa

Publicado em 08/11/2024 às 11:30

Anúncio foi feito pela FGV nesta sexta-feira (Foto: FGV)

Uma redução no valor de parcelas do Programa de Transferência de Renda (PTR) ocorrerá a partir de março de 2025. O anúncio foi feito pela FGV nesta sexta-feira, 08 de novembro.

Segundo a FGV, o ajuste atende o que determina o Edital de Chamamento Público do PTR. A partir de deliberação das Instituições de Justiça, será feita uma alteração no valor das parcelas do benefício.

O Edital já previa redução gradual no valor do benefício nos meses finais para reduzir o impacto do fim do Programa sobre o orçamento das famílias.

A partir de março, os valores serão os seguintes:

  • adultos que moravam na Zona Quente passam a receber 50% do salário-mínimo;
  • adultos de fora da Zona Quente passam a receber 25% do salário mínimo;
  • familiares de vítimas fatais, adolescentes e crianças não terão alterações no valor atual recebido.

Conforme a FGV, a redução gradativa do valor do PTR evita a interrupção abrupta do recebimento do benefício.

 “A FGV realizou alguns estudos a pedido das Instituições de Justiça, que entenderam que o melhor modelo de suavização de parcelas é aquele que protege crianças e adolescentes. Dessa forma, a redução gradativa dos valores dará tempo para que as famílias possam se adaptar ao fim do Programa, ao mesmo tempo em que protege crianças e adolescentes”, explica André Andrade, gerente executivo da FGV Projetos.

O estudo aprovado pelas IJs também apresenta uma projeção de ampliação de duração do PTR. A previsão inicial era que o programa durasse quatro anos, mas a partir da gestão do Fundo FGV-PTR, foram gerados rendimentos que devem permitir estender o pagamento do PTR até abril de 2026.

“Mas isso pode mudar porque o ingresso de mais pessoas que o previsto pode reduzir a duração do Programa. Por outro lado, um rendimento maior dos recursos investidos pode aumentar a duração do PTR. Seja qual for a situação, os beneficiários serão avisados com antecedência”, afirma Andrade.

Fonte: André Vince

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