STJ mantém andamento de processo sobre Brumadinho e pagamento de auxílio segue previsto

Os atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho, desde a região de Brumadinho até a represa de Três Marias, receberam duas informações consideradas importantes. A primeira delas refere-se ao processo criminal relacionado à tragédia.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido apresentado pelos engenheiros da Vale e da Tüv Süd. Com isso, o processo segue tramitando na Justiça Federal, no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). A expectativa é que todos os envolvidos sejam julgados e condenados pela morte de 272 pessoas.

A segunda informação trata do novo auxílio emergencial. Segundo informado, a Vale já depositou os recursos em conta judicial. Agora, resta que a Fundação Getulio Vargas (FGV) execute os pagamentos no quinto dia útil.

Sobre a continuidade dos repasses, foi destacado que o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), juntamente com a Vale, ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), que será julgada pelo ministro Gilmar Mendes.

Até que ocorra esse julgamento, a FGV permanecerá como responsável pelo pagamento das parcelas. A orientação é que os depósitos continuem sendo realizados no quinto dia útil de cada mês, conforme a decisão que determina a execução dos pagamentos a todos os atingidos.