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Brumadinho cria programa de prevenção e conscientização sobre jogos e apostas
Lei apresentada pelo vereador Geada busca ampliar informação, prevenir a dependência
Publicado em 04/09/2026 às 12:00
Brumadinho terá uma política pública voltada à prevenção e à conscientização sobre a dependência em jogos e apostas. A iniciativa foi proposta pelo vereador Vanilson Geada e estabelece um programa municipal de enfrentamento à ludopatia.
A medida surge em um cenário de crescimento dos jogos e das apostas e tem como uma de suas principais finalidades ampliar o acesso da população à informação, contribuindo para que sinais de possível dependência sejam identificados de forma precoce.
A ludopatia é um transtorno mental reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), caracterizado pelo desejo incontrolável e compulsivo de jogar, especialmente em jogos de azar e apostas online.
A nova legislação prevê ações de conscientização sobre os riscos associados aos jogos e às apostas, além de iniciativas para orientar e acolher pessoas que enfrentam problemas relacionados à dependência e seus familiares.
Também fazem parte dos objetivos da proposta a identificação antecipada dos sinais de dependência, a promoção da saúde mental e o desenvolvimento de medidas preventivas.
Outro ponto destacado pela iniciativa é o impacto da dependência sobre as relações familiares e sociais. O problema pode ultrapassar a pessoa que joga e atingir diretamente seus familiares e o convívio comunitário. Por isso, a proposta também busca contribuir para o fortalecimento desses vínculos.
A lei não determina a proibição das apostas nem estabelece um tratamento específico para a dependência. A proposta coloca a prevenção e a conscientização sobre a ludopatia como uma política pública municipal.
A regulamentação do programa e a definição das medidas que serão efetivamente adotadas ficarão sob responsabilidade da Prefeitura.
Fonte: André Vince
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