A Câmara Municipal de Brumadinho realiza a 20ª Sessão Ordinária do ano nesta quinta-feira, 07 de dezembro. Entre os temas da reunião estão pedidos de reuniões com Copasa e Cemig para discutir os serviços na cidade.
Confira a pauta do dia:
Indicações
- Indicação 197/2023
"Que seja realizada a pavimentação asfáltica das seguintes ruas em Conceição de Itaguá: Rua Berminda, Rua Joaquim Alves até a Comunidade Córrego Frio; Rua Adriano de Pinto de Sales (Rua em Frente à Capelinha do Rosário; Rua do Rosário; Rua José Herculano de Lima; Rua Adelino Horácio de Sales; Rua Guilhermina Maria de Souza; Rua do Moinho; Rua Francisco Pinto de Lima (Próximo ao campinho do Jair); Rua Hum (antiga rua residia o vice-prefeito Leônidas Maciel; Rua que liga a portaria da Copasa até a fazenda Barro Preto (Geraldo do Mário); Rua Antõnio Leonardo de Sales; Rua "Dona Jovem"; Rua Miguel Emílio Maciel (próximo da escola Nilza de Lima Sales); Rua Fortunato Rodrigues (subida que dá acesso a casa do Sr. Afonso)".
Autoria: Ver. Alessandra Cristina de Oliveira
- Indicação 198/2023
"Que seja feita aplicação de asfalto na Rua do Rosário, próximo à casa de nº 30B, na comunidade de Piedade do Paraopeba."
Autoria: Ver. Valcir Carlos Martins
- Indicação 214/2023
"Que seja realizada a manutenção da ponte que dá acesso a área central de Casa Branca, em Brumadinho".
Autoria: Ver. Itamar Franco Caetano
- Indicação 215/2023
"Que sejam instaladas placas de PROIBIDO ESTACIONAR nas ruas do Canto do Rio que fazem esquina com a Rua Padre Eustáquio."
Autoria: Ver. Gabriel Augusto Viotti Parreiras
- Indicação 216/2023
"Que seja realizada a poda das árvores na extensão do Calçadão/Canto do Rio".
Autoria: Ver. Gabriel Augusto Viotti Parreiras
- Indicação 218/2023
"Que seja realizada a limpeza, capina e roçado de toda a extensão da Rua São Miguel, rua paralela ao cemitério, até o Condomínio Terra Altas, no Distrito de Piedade do Paraopeba, em Brumadinho."
Autoria: Ver. Itamar Franco Caetano
- Indicação 219/2023
"Que seja encaminhada ao Executivo, solicitação de colocação de quebra-molas na Rua Henriques, nº 1125, Bairro José Henriques, Brumadinho-MG."
Autoria: Ver. Edna Lúcia Teixeira de Lima Gomes
- Indicação 220/2023
"Que proceda com a pavimentação asfáltica até a Fazenda dos Martins".
Autoria: Ver. Maximiliano Franklin Maciel Figueiredo
- Indicação 221/2023
"Que proceda com a pavimentação asfáltica na estrada do Caminho das Tropas (referência Haras do Jaminho) e também na rua 14, no ponto que especifica."
Autoria: Ver. Maximiliano Franklin Maciel Figueiredo
- Indicação 222/2023
"Que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Belmira da Silva Moreira, em frente ao número 195, no Bairro Cohab, em Brumadinho/MG."
Autoria: Ver. Daniel Hilário de Lima Freitas
- Indicação 223/2023
"Que seja providenciado o asfaltamento da estrada que liga o Condomínio Quintas do Rio Manso à comunidade de Mato Dentro, neste Município."
Autoria: Ver. Daniel Hilário de Lima Freitas
- Indicação 227/2023
"Que seja feita a Instalação de placa de sinalização e de faixas de pedestres na Rua Galena, no Bairro Centro, nos seguintes pontos: em frente à casa de número 175, em frente à casa de número 33 e em frente à casa de número 96."
Autoria: Ver. Daniel dos Reis
- Indicação 228/2023
"Que sejam instaladas placas dos nomes das ruas: Rua Charco - CEP 32.486-174; Rua Geraldo Henrique da Silva - CEP 32.486-170; Rua Leonor Rodrigues da Silva - CEP 32.486-172, todas localizadas no Bairro Cachoeira de Santa Cruz - Brumadinho-MG."
Autoria: Ver. Edna Lúcia Teixeira de Lima Gomes
Matérias da Ordem do Dia
- Requerimento 053/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir a situação contratual entre a Copasa e o Município de Brumadinho, especificamente relativas à prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, tanto na Sede quanto no interior; construção da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, em Brumadinho; e cobrança exorbitante da taxa de tratamento de esgoto em Brumadinho."
Autoria: Ver. Alessandra Cristina de Oliveira,
- Requerimento 055/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Requer a realização urgente com a Cia. Energética de Minas Gerais - CEMIG, para discutir as constantes quedas de energia elétrica no Município, principalmente na Sede, o que vem causando prejuízos ao comércio local."
Autoria: Ver. Gabriel Augusto Viotti Parreiras,
- Moção 014/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Moção de pesar à família de Osvaldo Maciel da Cunha (Dico do Jota), por ocasião de seu falecimento no dia 19 de novembro de 2023."
Autoria: Ver. Alessandra Cristina de Oliveira,
- Projeto de Lei Complementar 005/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Concede remição parcial e anistia fiscal da Contribuição de Iluminação Pública - CIP, majorada pela Lei Complementar nº 121, de 16 de maio de 2022 e dá outras providências".
Autoria: Executivo Municipal
- Projeto de Lei Complementar 006/2023 - 1ª Fase de discussão e votação
"Dispõe sobre Normas de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Brumadinho"
Autoria: Executivo Municipal
- Projeto de Lei Ordinária 089/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Dispõe sobre a denominação de Rua Gabriel Henrique de Oliveira à Rua 'A', localizada no Condomínio Quintas do Brumado, neste Município."
Autoria: Ver. Daniel Hilário de Lima Freitas,
- Projeto de Lei Ordinária 090/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Dispõe sobre a denominação de 'Rua Ramon Pinto Júnior' à Rua 'B', localizada no Condomínio Quintas do Brumado, neste Município".
Autoria: Ver. Daniel Hilário de Lima Freitas,
- Projeto de Lei Ordinária 091/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Dispõe sobre a denominação de Rua Moisés de Sales à Rua 'C', localizada no Condomínio Quintas do Brumado, neste Município".
Autoria: Ver. Daniel Hilário de Lima Freitas,
- Projeto de Lei Ordinária 119/2023 - 2ª Fase de discussão e votação
"Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Orçamento Fiscal do Município de Brumadinho para o Exercício Financeiro de 2024"."
Autoria: Executivo Municipal
- Projeto de Lei Ordinária 144/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Dá a denominação de Rua Dinorá à atual rua sem nome localizada no Bairro Grajaú, Sede do Município de Brumadinho/MG".
Autoria: Ver. Daniel dos Reis,
- Projeto de Lei Ordinária 145/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica, localizado entre Aranha e Córrego de Almas, no Distrito de Aranha, Município de Brumadinho"."
Autoria: Ver. Itamar Franco Caetano,
- Projeto de Lei Ordinária 147/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Dá denominação de Dra. Sirlei de Brito Ribeiro à escola municipal localizada no Bairro Pinheiros, Sede do Município de Brumadinho".
Autoria: Executivo Municipal
- Projeto de Lei Ordinária 148/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Altera a Lei nº 2.661, de 02 de junho de 2022, que 'Dispõe sobre o Comitê de Lideranças de Brumadinho para assuntos referentes às medidas reparatórias de Acordo firmado entre Estado, Vale e instituição de Justiça no Território de Brumadinho/MG, e dá outras providências".
Autoria: Ver. Alessandra Cristina de Oliveira,
- Projeto de Lei Ordinária 149/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Dispõe sobre o Auxílio Transporte Estudantil, destinado a cobrir parcialmente os custos com deslocamento de estudantes residentes e domiciliados em Brumadinho, matriculados em cursos não ofertados neste Município".
Autoria: Executivo Municipal
- Projeto de Lei Ordinária 150/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Dá a denominação de 'Maria Solano' à rua sem nome (extraoficialmente conhecida como Rua Francisco Diniz), localizada no povoado de Tejuco, no Município de Brumadinho/MG".
Autoria: Ver. Ricardo de Souza Nunes da Silva,
- Projeto de Lei Ordinária 151/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, área de terreno situada no Distrito de Conceição de Itaguá – Município de Brumadinho, e dá outras providências."
Autoria: Executivo Municipal
- Projeto de Decreto Legislativo 005/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Concede a Yasmim Vitória Duarte de Oliveira a Medalha do Mérito Desportivo 'Tarcísio Friche Passos', do Município de Brumadinho". (Obs.: Projeto incluído na pauta apenas para conhecimento e formação de Comissão Especial visando à emissão de parecer sobre o mesmo)"
Autoria: Ver. Gabriel Augusto Viotti Parreiras,
- Projeto de Decreto Legislativo 006/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Concede ao Senhor José Benjamin Martins o Diploma de Honra ao Mérito do Município de Brumadinho." (Obs.: Projeto incluído na pauta apenas para conhecimento e formação de Comissão Especial visando à emissão de parecer sobre o mesmo)"
Autoria: Ver. Ricardo de Souza Nunes da Silva,
- Projeto de Decreto Legislativo 007/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Concede a Keler Cristhiane de Oliveira o Diploma de Honra ao Mérito do Município de Brumadinho". (Obs.: Projeto incluído na pauta apenas para conhecimento e formação de Comissão Especial visando à emissão de parecer sobre o mesmo)"
Autoria: Ver. Itamar Franco Caetano,
- Projeto de Decreto Legislativo 008/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Concede a Edson Carlos Mendes o Título de Cidadania Benemérita do Município de Brumadinho/MG". (Obs.: Projeto incluído na pauta apenas para conhecimento e formação de Comissão Especial visando à emissão de parecer sobre o mesmo)"
Autoria: Ver. Itamar Franco Caetano,
- Projeto de Decreto Legislativo 009/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Concede ao Sargento PM José Benjamin Martins o Título de Cidadania Honorária do Município de
Brumadinho/MG". (Obs.: Projeto incluído na pauta apenas para conhecimento e formação de Comissão Especial visando à emissão de parecer sobre o mesmo)"
Autoria: Ver. Itamar Franco Caetano
A sessão tem início previsto para às 15h30, logo após a Reunião de Comissões. A reunião pode ser acompanhada ao vivo ao vivo pela TV Câmara (com transmissão pelo site da Câmara, Facebook e YouTube).
