Nesta quinta-feira, 28 de setembro, a Câmara Municipal de Brumadinho realiza a 15ª Reunião Ordinária de 2023. Entre os temas a serem discutidos está a criação de uma Comissão Legislativa em prol da Causa Animal.
Confira a pauta do dia:
Indicações
- Indicação 131/2023
"Que seja realizada melhoria da iluminação pública na localidade de Ponte das Almorreimas, Brumadinho."
Autoria: Ver. Alessandra Cristina de Oliveira
- Indicação 132/2023
"Que seja realizada a revitalização da estação de embarque ferroviário localizado na comunidade de Coronel Eurico, em Brumadinho."
Autoria: Ver. Alessandra Cristina de Oliveira
- Indicação 134/2023
"Que seja realizada lavagem geral periódica em todo o centro da cidade".
Autoria: Ver. Gabriel Augusto Viotti Parreiras
- Indicação 135/2023
"Que seja instalado um Pára-Raios na localidade de Bragas".
Autoria: Ver. Gabriel Augusto Viotti Parreiras
- Indicação 136/2023
"Que seja instalado um braço no poste na rua Raimundo Diniz, em frente ao número 600, na comunidade de Monte Cristo, neste Município."
Autoria: Ver. Ricardo de Souza Nunes da Silva
- Indicação 137/2023
"Que seja instalado um guarda corpo sobre a ponte situada na rua Antônio Herculano, em frente ao número 61, na comunidade de Monte Cristo, neste Município."
Autoria: Ver. Ricardo de Souza Nunes da Silva
- Indicação 139/2023
"Que seja implantado redutor de velocidade - lombada - na Av. José Afonso da Silva, nas proximidades do nº 120, exatamente a 50 metros após a borracharia do Cica, defronte ao pé de manga existente às margens da avenida supramencionada, na comunidade de Palhano, Brumadinho-MG, vez que trata-se de via pública com grande circulação de veículos e pedestres".
Autoria: Ver. Itamar Franco Caetano
- Indicação 140/2023
"Seja revitalizada a iluminação pública da Rua B, na altura do nº 128, Bairro Estância Nevada, Distrito de Aranha, vez que a mesma se encontra com a rede de energia e iluminação parcial na extensão de referida rua. O serviço existente é precário e com baixa visibilidade aos usuários e a comunidade local".
Autoria: Ver. Itamar Franco Caetano
- Indicação 142/2023
"Que seja construída uma nova ponte na Rua Antônio Herculano, na localidade de Córrego do Barro, bem como seja feita recomposição asfáltica e uma calçada para pedestres".
Autoria: Ver. José Eustáquio da Silva
- Indicação 146/2023
"Solicita a implementação de redutor de velocidade: faixa de segurança elevada, Rua Presidente Kenedy, 415, ao lado da Escola Municipal Beatriz Pampuline, no Bairro São Sebastião, Brumadinho-MG".
Autoria: Ver. Jhon Roberto do Carmo Oliveira
- Indicação 150/2023
"Solicito a implementação de redutor de velocidade: faixa de segurança elevada, Rua Brasília em frente a Escola Municipal Padre Machado, 67, no Bairro São Sebastião, Brumadinho-MG".
Autoria: Ver. Jhon Roberto do Carmo Oliveira
- Indicação 152/2023
"Que seja verificada, junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a situação da limpeza dos Velórios, em cada Local onde houver velório público, no Município de Brumadinho/MG".
Autoria: Ver. Ivam Antônio Ferreira Egg
Matérias da Ordem do Dia
- Requerimento 037/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Requer que a Prefeitura Municipal de Brumadinho preste contas quanto à destinação de recursos para realização da Festa de Santana realizada na comunidade de Soares nos dias 28 e 29 de Julho de 2023, citando dois itens a serem respondidos"
Autoria: Ver. Daniel Hilário de Lima Freitas,
- Requerimento 038/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Requer informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho sobre as obras de canalização realizadas em Melo Franco, citando 09 itens a serem respondidos"
Autoria: Ver. Daniel Hilário de Lima Freitas,
- Requerimento 039/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Requer informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho sobre a obra realizada no Posto de Saúde, na Comunidade dos Marques, citando 08 itens a serem respondidos"
Autoria: Ver. Daniel Hilário de Lima Freitas,
- Requerimento 040/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Requer que a Prefeitura Municipal de Brumadinho, preste esclarecimentos acerca de contratação de empresa especializada em digitalização de documentos"."
Autoria: Ver. Gabriel Augusto Viotti Parreiras,
- Requerimento 041/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Requer informações e esclarecimentos acerca do contrato de prestação de serviços firmado com a empresa Medcon Serviços Médicos Ltda"
Autoria: Ver. Gabriel Augusto Viotti Parreiras,
- Requerimento 042/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Requer informações acerca da obra que trata da reforma do prédio da Secretaria de Educação"
Autoria: Ver. Gabriel Augusto Viotti Parreiras,
- Requerimento 043/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Requer a criação de uma Comissão Legislativa em prol da Causa Animal"
Autoria: Ver. Gabriel Augusto Viotti Parreiras,
- Requerimento 044/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Requer esclarecimentos sobre os valores arrecadados pelo Município a titulo de doação, em ocasião do rompimento da barragem"
Autoria: Ver. Gabriel Augusto Viotti Parreiras,
- Requerimento 045/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Requer esclarecimentos sobre o contrato firmado com a empresa Objetivo Saúde, informação de todos os médicos que prestam serviços na UPA. Requer também cópia do contrato de prestação de serviços firmado entre município e referida empresa"
Autoria: Ver. Gabriel Augusto Viotti Parreiras,
- Moção 008/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Moção de Pesar à família de Zélia Rezende Andrade Amorim, por ocasião de seu passamento no dia 02 de setembro de 2023."
Autoria: Ver. Itamar Franco Caetano,
- Moção 010/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Moção de Repúdio à Prefeitura Municipal de Brumadinho, pela falta de empatia e sensatez quanto ao descaso e falta de zelo de um bem público"
Autoria: Ver. Daniel Hilário de Lima Freitas,
- Projeto de Lei Ordinária 117/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022"
Autoria: Executivo Municipal
- Projeto de Decreto Legislativo 002/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Concede ao Senhor Jarbas Soares Júnior o Titulo de Cidadania Honorária do Município de Brumadinho".
(Obs.: Projeto incluído na pauta para comunicação da decisão da Comissão Especial constituída para emissão de parecer sobre o Projeto)"
Autoria: Ver. Edna Lúcia Teixeira de Lima Gomes,
A sessão tem início previsto para as 10h. A reunião pode ser acompanhada ao vivo ao vivo pela TV Câmara (com transmissão pelo site da Câmara, Facebook e YouTube).
