A Câmara de Brumadinho realiza na manhã desta quinta-feira, 19 de outubro, a 17ª Reunião Ordinária de 2023. Um dos requerimentos cobra explicações sobre o contrato de serviços de operação e manutenção do Aterro Sanitário de Brumadinho.
Confira as Indicações do dia:
- Indicação 153/2023
"Que sejam feitas obras de drenagem pluvial, com a instalação de bueiros na estrada localizada na comunidade de Canta Galo, em Brumadinho, estrada essa de acesso à residência do Sr. Luiz".
Autoria: Ver. Alessandra Cristina de Oliveira
- Indicação 154/2023
"Que seja realizada a instalação de um guarda mão na ponte localizada na Rua Chicona na comunidade de Conceição de Itaguá."
Autoria: Ver. Alessandra Cristina de Oliveira
- Indicação 155/2023
"Que seja realizada a instalação de um guarda mão na ponte localizada na Rua Sidney Pinto na comunidade de Conceição de Itaguá."
Autoria: Ver. Alessandra Cristina de Oliveira
- Indicação 156/2023
"Solicito a implementação um redutor de velocidade (lombada) Rua Presidente Vargas, em frente o número 1279, no Bairro Centro, Brumadinho-MG"
Autoria: Ver. Jhon Roberto do Carmo Oliveira
- Indicação 157/2023
"Que seja realizado um estudo, junto ao SETRANSB - Serviço de Transporte e Trânsito de Brumadinho, para verificar a possibilidade e viabilidade de instalação de placas, dentro das normas de trânsito, com a finalidade de garantir algumas vagas para estacionamento dos veículos que trabalham com frete, no Estacionamento Central".
Autoria: Ver. Ivam Antônio Ferreira Egg
- Indicação 161/2023
"Autoriza a Criação de Programa de Incentivo a Implantação de Cisternas Verticais para a população de baixa renda no Município de Brumadinho/MG".
Autoria: Ver. Edna Lúcia Teixeira de Lima Gomes
- Indicação 162/2023
"Seja instalado banheiro público equipado com lavabo no velório municipal do Distrito de São José do Paraopeba".
Autoria: Ver. Itamar Franco Caetano
- Indicação 163/2023
"Seja revitalizada a iluminação pública no entorno e na praça da igreja, nas proximidades do cemitério e no próprio cemitério do Distrito de São José do Paraopeba, pois referida iluminação se encontra em situação precária e com baixíssima visibilidade aos usuários e moradores da localidade".
Autoria: Ver. Itamar Franco Caetano
- Indicação 164/2023
"Que seja feita a manutenção da via pública que liga o Município de Brumadinho-MG, até a divisa do Distrito de Barreiras/Bonfim MG, realização de limpeza dos bueiros, desbastar as árvores e patrolamento".
Autoria: Ver. Jhon Roberto do Carmo Oliveira
- Indicação 165/2023
"Solicito a reforma do abrigo do lado da Rodoviária, o local se encontra em condições precárias, necessitando de uma nova cobertura, está localizado no Centro, Brumadinho-MG".
Autoria: Ver. Jhon Roberto do Carmo Oliveira
- Indicação 166/2023
"Solicito que seja feito um quebra-molas com devida sinalização na Av. Inhotim, próximo ao número 485, no Município de Brumadinho - MG".
Autoria: Ver. Jhon Roberto do Carmo Oliveira
- Indicação 167/2023
"Que seja realizada a manutenção da iluminação pública na Rua Cristais no Bairro Planalto, em Brumadinho".
Autoria: Ver. Alessandra Cristina de Oliveira
Matérias da Ordem do Dia
- Requerimento 047/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Requer informações da Prefeitura Municipal de Brumadinho, a prestar contas quanto o contrato firmado de serviços de operação e manutenção do Aterro Sanitário de Brumadinho, relativos ao período compreendido desde o início do contrato até a presente data"
Autoria: Ver. Daniel Hilário de Lima Freitas,
- Requerimento 048/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Requer que seja prorrogado o prazo para encerramento da CPI originada da Portaria nº 33/2023, por mais 120 (cento e vinte) dias."
Autoria: Ver. José Eustáquio da Silva,
- Requerimento 049/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Requerer que seja prorrogado o prazo da CPI que investiga os impactos ocasionados pela construção da Nova Adutora da COPASA em Brumadinho"
Autoria: Ver. Edna Lúcia Teixeira de Lima Gomes,
- Projeto de Lei Ordinária 108/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e das outras providências"
Autoria: Executivo Municipal
- Projeto de Lei Ordinária 122/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Proíbe a circulação de veículos com potencial de causar danos a pessoas e vias públicas em decorrência do depósito de resíduos industriais e de mineração aderidos ao veículo, e dá outras providências"
Autoria: Ver. Alessandra Cristina de Oliveira,
- Projeto de Lei Ordinária 124/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas no Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências"
Autoria: Executivo Municipal
- Projeto de Lei Ordinária 125/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 2.711, de 13 de março de 2023, e dá outras providências"
Autoria: Executivo Municipal
- Projeto de Lei Ordinária 126/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Reconhece a Utilidade Pública da Associação Quilombola do Ribeirão Ponte Pedra"
Autoria: Ver. Alessandra Cristina de Oliveira,
- Projeto de Lei Ordinária 128/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.653, de 16 de maio de 2022, que 'Dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte, Trânsito e Circulação do Município de Brumadinho, adequa a legislação municipal à federal, em especial ao Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências"
Autoria: Executivo Municipal
- Projeto de Decreto Legislativo 003/2023 - Fase Única de discussão e votação
"Concede a TIAGO STANLEY MOREIRA DIAS o Título de Cidadania Benemérita do Município de Brumadinho" (Obs.: Projeto incluído na pauta apenas para leitura e formação de Comissão Especial visando à emissão de parecer sobre o mesmo)."
Autoria: Ver. Alessandra Cristina de Oliveira
A sessão tem início previsto para as 10h. A reunião pode ser acompanhada ao vivo ao vivo pela TV Câmara (com transmissão pelo site da Câmara, Facebook e YouTube).
