O objetivo é evitar outras tragédias semelhantes à de Brumadinho
Segue para análise da Câmara dos Deputados um projeto que exige que atividades mineradoras tenham projeto de gerenciamento de risco de acidentes ambientais. O texto foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira, 21 de fevereiro.
O relatório busca criar um mecanismo legal e garantir condições de segurança e sustentabilidade ambiental na exploração das atividades minerais. O objetivo, segundo a autora, a senadora Zenaide Maia, é evitar outras tragédias semelhantes à de Mariana e Brumadinho.
“A preocupação com a sustentabilidade ambiental na indústria de mineração ganhou relevância após os desastres ocorridos em Mariana e Brumadinho, gerando inquietações tanto entre a população quanto no seio governamental. Esses eventos salientaram as deficiências na gestão dos riscos ambientais, enfatizando a necessidade premente de um escrutínio mais rigoroso nessa seara. Isso se alinha com o art. 225 da Constituição, que determina o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, atribuindo ao Poder Público e à coletividade a responsabilidade de protegê-lo e preservá-lo para as atuais e futuras gerações”, disse a autora do projeto.
O projeto pode tornar obrigatório que as mineradoras apresentem um relatório de gerenciamento de risco ambiental juntamente com o Relatório Anual de Lavra.
