LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento de licença ambiental em Brumadinho
Jane Miranda Caldas requereu ao COPAM/MG Licença Ambiental Simplificada para desmembramento de solo e movimentação de terra no bairro Tejuco
Publicado em 01/07/2026 às 10:16
Jane Miranda Caldas, CPF nº 012.664.536-10, torna público que requereu ao COPAM/MG Licença Ambiental Simplificada – LAS/RAS para as atividades: E-06-01-3 – Desmembramento do solo urbano sem abertura de novas vias, com supressão de vegetação e/ou intervenção em APP (3 lotes); e E-05-10-1 – Movimentação de solo, terraplanagem e/ou escavação para fins de construção civil sem destinação específica, desvinculada de LAE (100 m³), Classe 1, localizada na Rua Maria de Oliveira Caldas, nº 1000, Bairro Tejuco, Brumadinho/MG, conforme DN COPAM nº 217/2017.
Fonte: Jane Miranda Caldas
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