Auxílio aos atingidos pela tragédia será cortado em Brumadinho, diz o MAB

Neste início de 2025 mais um capítulo da tragédia de Brumadinho será escrito com a redução valor do Programa de Transferência de Renda (PTR) aos atingidos pelo rompimento da barragem em 2019.

O PTR começou a ser pago há 3 anos e atualmente atende a 153 mil pessoas. Mensalmente é pago um valor de um salário mínimo para os moradores das chamadas Zonas Quentes (que são as áreas mais próximas ao local do rompimento) e meio salário mínimo para os moradores das demais regiões.

Em novembro deste ano, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), entidade que gerencia o programa, anunciou que o PTR será cortado pela metade a partir de março de 2025 e finalizado em abril de 2026. O que gerou revolta entre os atingidos.

A reparação econômica é garantida pela Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), que estabelece em seu terceiro artigo o pagamento de “auxílio emergencial nos casos de acidentes ou desastres, que assegure a manutenção dos níveis de vida até que as famílias e indivíduos alcancem condições pelo menos equivalentes às precedentes”.

Apesar disso, apenas 15% da população atingida foi contemplada com o programa.

Na avaliação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), essa é uma das insuficiências do acordo de reparação firmado entre o governo de Minas Gerais, a Vale e as instituições de Justiça. Além de não atender a toda população atingida, o descompasso entre o fim do programa e a concretização da reparação socioeconômica trará um cenário drástico para o território.

“Cerca de 90% dos atingidos ainda não receberam a indenização individual e a reparação socioeconômica, como o Anexo 1.1 que prevê a execução de projetos de retomada da renda, ainda está em fase inicial”, explica Guilherme Camponez, integrante da coordenação do MAB.

Conforme a FGV, o corte e a redução estavam previstos no edital que estabeleceu as normas para a execução e gerenciamento do Programa.