A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) apontou durante uma Audiência Pública o que chamou de “luzes no fim do túnel” para salvar a Pedra Grande, um Monumento Natural que fica em uma área entre Brumadinho, Itatiaiuçu, Igarapé e Mateus Leme.
Em caráter emergencial, a revogação imediata de uma Certidão de Conformidade Ambiental emitida pela Prefeitura de Itatiaiuçu (permitindo a ampliação da mineração na área) e, em um segundo momento, a criação de uma unidade de conservação já em negociação pelo Ministério Público Federal como medida compensatória por outro dano ambiental causado pela Mineradora Usiminas na região.
Segundo a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a formação rochosa estaria sob risco de ser destruída por mais um empreendimento minerário em vias de ser implantado na região.
A audiência foi realizada na noite da última sexta-feira, 15, na Câmara Municipal de Igarapé. Coube à geóloga Daniela Cordeiro dimensionar, em sua apresentação na audiência, o risco que o chamado Projeto Camargos, da Usiminas, representa para Pedra Grande, que já é tombada pelos municípios de Itatiaiuçu e Igarapé.
Segundo ela, o licenciamento concedido pelo governo estadual à Usiminas, com a anuência da Prefeitura de Itatiaiuçu, prevê, entre outros impactos, a abertura de uma cava para retirar 2,9 milhões de toneladas de minério, uma pilha de estéril (resíduos da mineração), a construção de um dique (barragem) de nove metros de altura e a abertura de uma estrada de 3,5 km de extensão que receberá tráfego intenso de caminhões e outros equipamentos de mineração.
“Tudo isso a menos de 500 metros da Pedra Grande. Toda a paisagem abaixo da Pedra Grande vai virar um grande buraco”, lamentou. Ela lembrou que a Comunidade de Vieiras, situada nas proximidades, vai perder seu acesso à Pedra Grande e ao chamado Morro do Cruzeiro, local de peregrinação religiosa, e não foi consultada em nenhum momento. “A empresa fala que tal nascente está seca e quando você vai lá vê que está brotando água. Se a mineração for para lá, vai sumir tudo, tudo mesmo, até a vista.”, acrescenta.
Bastante questionado pela plateia da audiência, o secretário municipal de Meio Ambiente de Itatiaiuçu, Lucas Lima Andrade Belo, lembrou que assumiu o posto no final do ano passado e que o documento citado, “emitido na gestão municipal anterior”, está sendo avaliado em âmbito administrado e judicial e pode ser revisado.
“Vale lembrar que todo o impacto ambiental nesses casos é analisado pelo Estado, que licenciou o empreendimento”, argumentou o secretário.
Pedra Grande é um atrativo na região (Foto: Prefeitura de Igarapé)
MP Federal atua em duas frentes
O procurador da República, Ângelo Giardini de Oliveira, destacou que o Ministério Público Federal atua em duas frentes com relação ao Projeto Camargos.
Além de um procedimento já instaurado para revisar a legalidade do licenciamento ambiental concedido pelo Estado, nesta semana deve acontecer mais uma reunião com representantes da Usiminas para tentar um acordo em outro procedimento legal para viabilizar a criação de uma área de conservação que garanta a proteção da Pedra Grande.
A ideia é selar um acordo de reparação para impactos já consumados pela Usiminas em outra área de mineração na região, a chamada Mina Oeste, na divisa entre Mateus Leme e Igarapé. Até o momento, a maior divergência seria quanto a extensão da área de conservação no entorno da Pedra Grande, que o MP Federal ainda considera insuficiente.
“Só quem já esteve na Pedra Grande sabe como ela é apaixonante. Chamei todo mundo para conversar porque esse é um assunto que não pode ser decidido só dentro de gabinetes. Mas ainda é muito cedo para afirmar se o acordo vai dar certo ou não”, diz Ângelo Oliveira.
