A Defensoria Pública Itinerante foi até a cidade de Itatiaiuçu atender individualmente cinco famílias que moravam na comunidade do Quéias, em Brumadinho, e tiveram que deixar suas casas em 2019, em razão de risco de rompimento da barragem B1-A da empresa Emicon Mineração e Terraplanagem Limitada.
Desde então, os moradores, que viviam na zona rural próxima à barragem, estão alojados provisoriamente em casas alugadas pela Emicon em Itatiaiuçu.
São famílias humildes que deixaram seus trabalhos e tiveram prejuízos familiares em razão da evacuação compulsória.
Alguns moradores trabalhavam há décadas como caseiros de propriedades rurais. Perderam o emprego, o local de moradia, hortas, criação de animais e a forma em que viviam.
Odilon Silva de Oliveira é o único que ainda continua com o trabalho de caseiro. Ele conta que vivia uma vida tranquila com a esposa, a sogra e os dois filhos, até que foram obrigados a deixar com urgência o local.
“Ainda continuo trabalhando lá porque preciso da renda. Durmo lá todas as noites, apesar do medo de acontecer o rompimento. Também fico muito preocupado com a minha família aqui em Itatiaiuçu sozinha. Essa situação nos deixa separados, a gente vivia todos juntos”, desabafa Odilon.
Das cinco famílias que foram compelidas à evacuação, apenas uma decidiu permanecer no local. Mônica Lúcia de Freitas, seu marido e os dois filhos estão na região há 35 anos. “Levamos esse tempo todo para ajeitar tudo, a casa, os jardins. Temos horta e criação, que são nossa fonte de renda. Até a capela com que sonhei por 20 anos, conseguimos construir. Como eu vou deixar tudo isso? É a nossa vida”, contou Mônica enquanto mostrava tudo em vídeo no celular.
O aluguel das famílias é custeado pela empresa, que também fornece um auxílio mensal de R$ 1.000. O pagamento não é muito regular devido a um bloqueio nos seus ativos financeiros, o que demanda expedição de alvará judicial para sua realização. Essa irregularidade no pagamento gera insegurança e constrangimentos para as famílias, com cobranças e ameaças de despejo por parte de locatários.
O atendimento in loco da Defensoria Pública foi realizado na quinta-feira (15), quando duas defensoras públicas e duas estagiárias de Direito foram ao encontro das famílias para se inteirar da situação de cada uma delas individualmente, coletar documentos e se informar sobre a pretensão de reparação de danos em face da empresa.
Além de facilitar e viabilizar o contato dos moradores com a Defensoria Pública, já que a instituição não está instalada em Itatiaiuçu, o atendimento no local foi essencial também para dar agilidade aos encaminhamentos que serão feitos.
O Ministério Público estadual é autor de uma ação (Ação Civil Pública nº 0036371-45.2003.8.13.0090) e encaminhou o caso à Defensoria Pública mineira para a defesa dos direitos individuais das famílias.
De acordo com as defensoras públicas Luana Borba Iserhard e Kelly Bárbara de Oliveira Simplício, que estão à frente do caso, “o atendimento itinerante foi de extrema importância, pois se tratam de famílias com dificuldade de acesso a unidade da Defensoria. O caso envolve danos morais e existenciais inerentes à determinação de evacuação compulsória, merecendo justa e devida reparação, seja ela pela via extrajudicial, ou, se necessário, judicial”.
