Parceria vai reunir estudos sobre as reparações de Brumadinho e da Bacia do Rio Doce

A Fundação Dom Cabral (FDC) e as instituições responsáveis pelos Acordos de Reparação de Brumadinho e da Bacia do Rio Doce firmaram, nesta semana, uma parceria técnico-institucional voltada à realização de pesquisas e estudos sobre a gestão de grandes eventos críticos e processos de reparação socioambiental. O objetivo é reunir e organizar conhecimentos adquiridos a partir das experiências vividas em Minas Gerais.

Participam da iniciativa o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), que atuarão em conjunto com a FDC no compartilhamento de experiências e boas práticas relacionadas à condução dos acordos de reparação.

A proposta é produzir uma base de dados, aperfeiçoar metodologias, consolidar aprendizados e fortalecer a institucionalização das ações desenvolvidas, criando referências que possam ser utilizadas em futuros processos de reparação socioambiental.

Segundo o professor e pesquisador da Fundação Dom Cabral, Humberto Falcão Martins, os estudos permitirão transformar a experiência acumulada em conhecimento estruturado, contribuindo para decisões mais ágeis e fundamentadas diante de possíveis crises.

O acordo não prevê custos para as instituições envolvidas nem estabelece obrigações jurídicas definitivas. A vigência inicial é de 24 meses, com possibilidade de renovação mediante concordância entre as partes.

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho, ressaltou a importância de consolidar conhecimento científico para orientar a atuação em situações de desastres socioambientais, caso novos eventos ocorram.

Os estudos terão como base as experiências decorrentes dos rompimentos das barragens em Mariana, em 2015, e em Brumadinho, em 2019, tragédias que provocaram impactos ambientais, econômicos e sociais, além da perda de vidas e danos em municípios das bacias dos rios Doce e Paraopeba.