Governo de MG amplia para R$ 3,3 milhões multa à Vale por “Caso Congonhas”

O Governo de Minas ampliou a multa aplicada à mineradora Vale, de R$ 1,7 milhão para R$ 3,3 milhões, em razão das ocorrências recentes envolvendo extravasamentos em suas estruturas na região de Congonhas.

A atualização do valor ocorreu em razão da reincidência da mineradora em situação semelhante, registrada em 2023, em Brumadinho. À época, foi aplicada multa de R$ 211.549,80 à empresa, após serem constatados danos relativos à supressão de vegetação nativa, sem licença ambiental, e em área de preservação ambiental permanente.

A nova autuação, relacionada aos episódios em Congonhas e Ouro Preto, considera esse histórico.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Lyssandro Norton, destacou que as medidas adotadas pelo Estado buscam garantir maior segurança, transparência e responsabilidade por parte da empresa.

“Após os episódios nas minas de Congonhas e Ouro Preto, a equipe técnica da Semad, que segue acompanhando os episódios in loco, fez o levantamento do histórico de ocorrências anteriores. Seguindo a legislação, estamos aplicando uma multa dobrada, devido à reincidência. A multa já foi formalizada e seguiremos exigindo que a Vale adote todas as medidas de segurança, mitigação e reparação integral dos danos socioambientais”, disse o secretário.

Os órgãos estaduais cobraram ainda mais agilidade na comunicação de eventuais ocorrências e reforçaram a importância de ações efetivas da mineradora para correção das falhas identificadas, mitigação de impactos e prevenção de novos episódios.

Além disso, houve a suspensão de atividades nas duas minas envolvidas no caso como medida preventiva imediata, com o objetivo de impedir qualquer novo eventual lançamento ou carreamento de materiais e sedimentos nas áreas afetadas, até que seja comprovada a eliminação dos riscos ambientais e a adoção de medidas de controle eficazes por parte da Vale.